EDP: contribuição audiovisual é obrigatória

Recebi há uns dias um email a informar que quem quisesse cancelar o pagamento da contribuição audiovisual cobrada pela EDP teria apenas de enviar um fax a solicitar o cancelamento da mesma. Em anexo ao email seguia a minuta do fax a ser enviado para a EDP. Acontece que este email é falso.

A contribuição audiovisual é obrigatória, estando apenas isentos os consumidores com um consumo anual de energia até 400 kWh, representando estes menos de 0,1% do total de consumidores. Esta receita, segundo o relatório e contas da empresa, tem vindo a crescer consecutivamente. Em 2005 chegou aos 79,7 milhões de euros e em 2006 atingiu 100,3 milhões de euros.

A contribuição audiovisual (antiga taxa de radiodifusão) serve para financiar o serviço público de radiodifusão e televisão e é cobrada indirectamente através da factura da electricidade. Em 2008, a taxa era de 1,80 € por mês. As empresas distribuidoras de energia eléctrica não podem emitir facturas respeitantes ao seu fornecimento nem aceitar o respectivo pagamento por parte dos consumidores sem que ao preço da energia seja somado o valor da contribuição para o áudio-visual.

Fonte: Deco Proteste, Público, Lei n.o 30/2003, Decreto-Lei n.o 169-A/2005

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92 comentários a “EDP: contribuição audiovisual é obrigatória

  1. bom trabalho, está tudo aqui, e ajuda a limpar a informação falsa que por ai circula, no entanto seria importante o consenso da população em reclamar esta situação, estão a imaginar quanto pagaremos? em 2005 começamos com 1,6€, agora estamos a pagar 1,75€, estão a ver onde isto nos vai levar, e a coberto da lei.
    sobre a pergunta do amigo alberto, os kwh gastos é só pegar na factura e ve logo quanto gasta por mes, é so´somar ou fazer a média.

    • Em principio vinha fatura á parte eu rasgava passou a vir na fatura da edp mas com talão é parte eu fui á edp junto do marquês disse que não queria pagar aquela importância assinei um impresso que eles preencheram e assim andei mais de 25 anos sem pagar e agora já pago porque a edp me escreveu que agora teria de pagar.No entanto,os fascistas acabaram com taxa e os ditos democratas roubam o povo desta maneira.Os outros canais não pagamos taxa e tem programas bons vivem com a publicidade porquê pagar á rtp?eu até não vejo esse canal,vejo? como é que provam.Se fossemos obrigados a andar com selos de prova de pagamentos de impostos colados ao corpo,não precisavamos de roupa pois os selos cobriam o nosso corpo todo.Está bom é para os corruptos.Canalhas ladrões porcos aves de rapina este país está podre cheira a fénico tenho nojo dos politicos
      podem vir prender-me tenho filhos criados e netos também não tenho nada a perder politicos piolhosos mado eu? nãooooooooooooooooooooo

  2. E quem é q ajuda a pagar as despesas de quem vive só. Acho q já pagamos um balurdio. N sou apologista deste esquema. Acho q o nosso governo devia olhar aos reformados, q auferem reformas chorudas, e n extorquir mais dinheiro a quem já se vê afito para pagar as contas do mês, tendo q fazer contas à vida para não passarmos fome. Pensem nisso, e não metam mais as mãos aos bolsos de quem tenta levar a vida honestamente!!!!!! Obrigada!!!!!!!!!!

  3. Isto da contribuiçao audio-visual é uma norma com duas interpretações, mas que o destino/veredicto é o mesmo PAGA!
    Quem não atinge 400 kWh/ano está isento (inf. Edp),
    Em Maio de 2009 instalei luz na minha garagem e fiz conta certa (2€ mês).
    Até Dez.2009 gastei 11 kWh, estaria isenta, certo?
    Até Março 2010 gastei 18 kWh.
    O ridiculo da situaçao é que no 1º ano civil,(eu gastei 11), atinja-se ou não os 400 kWh, paga-se sempre a bendita contribuiçao.
    Ou seja estás isenta, se não atingir os 400 kWh, mas deixas de estar isenta porque foi o 1º ano de contrato, e o 1º ano de contrato atinjas ou não PAGAS!
    Mais ridiculo que isto não deve de existir, nem nos paises sub/desenvolvidos
    só mesmo na nossa terra

  4. É assim meus caros amigos.
    Somos mesmo obrigados a ser “solidários” com as ruinosas empresas púbicas como a RTP e a RDP (Antena 2 especialmente).
    Doutra forma como seriam sustentados esses poderosos “lobbies gay” que dominam essas e outras empresas, dominadas na sua grande maioria pelo PS, campeão da Liberdade e da Democracia?
    Como poderiam propagandear o nefasto pensamento e acção, os mariconços, as lésbicas, os pedófilos e outros nojentos marginais que nos cercam e azucrinam os ouvidos por toda a comunicação social? Muito em especial pela comunicação estatal, claro!
    E como essa corja vem crescendo no dia-a-dia, mercê da protecção do nojento governo que temos (e merecemos…), não se espantem quando forem chamados a pagar cinco ou dez vezes mais do que pagamos agora!

  5. Já não chega pagar 50€ para ter televisão e rádio por cabo, ainda temos de pagar uma contribuição. Isto é pagar a dobrar, é na da EDP e na da TVCABO. Agora só falta mesmo vir mais alguma contribuição para pagar na factura do GÁS.
    Sempre a ir ao nosso bolso…(Zé povinho).

  6. Isto é uma vergonha!!!! E ainda por cima ser ameaçado com as Finanças!! Ao que chegamos neste País, realmente batemos no fundo!!! Dia para dia sinto-me cada vez mais frustado por viver neste País e ser governado por Gaviões!!!!

  7. A Lei 30/2003 de 22 de Agosto de alterada pelo D.L. 169-A/2005 de 3 de Outubro veio estabelecer as formas de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão.

    Tal financiamento é também assegurado pela receita da contribuição audiovisual, a qual deve respeitar os princípios de transparência e proporcionalidade, atendendo às necessidades globais do serviço público de rádio e de televisão.

    A contribuição audiovisual constitui a contrapartida do serviço público de radiodifusão e televisão e incide sobre o fornecimento de energia eléctrica para uso doméstico, sendo devida mensalmente pelos consumidores.

    O valor mensal é de 1,71 euros, actualizado à taxa de inflação, encontrando-se isentos os consumidores cujo consumo anual não exceda os 400 kWh.

    Esta contribuição é liquidada, por substituição tributária, através das empresas distribuidoras de energia eléctrica e cobrada juntamente com o preço do fornecimento, devendo ser discriminado, de forma autónoma na respectiva factura.

    As empresas distribuidoras de electricidade são compensadas pelos encargos de liquidação da contribuição através da retenção de um valor fixo por factura cobrada. O produto da contribuição é consignado à RTP, SGPS.

  8. http://www.regiao-sul.pt/informa.php?refnoticia=468

    A DECO informa …
    A Contribuição Audiovisual (antiga taxa de radiodifusão) serve para financiar o serviço público de radiodifusão e televisão e é cobrada indirectamente através da factura da electricidade.
    A lei começou por restringir o pagamento aos consumidores domésticos. Mas, logo no Orçamento para 2004, a Assembleia da República autorizou o Governo a estender tal pagamento a todos os consumidores, domésticos e não domésticos.
    Actualmente a lei apenas permite a isenção da aplicação deste imposto aos consumidores que não atinjam os 400 kWh por ano, o que implica que apenas uma pequena percentagem dos consumidores o possa fazer.
    O valor da contribuição audiovisual é determinado anualmente. Para 2009 esse valor foi fixado em 1,75 euros por mês (acresce IVA a 5%). Assim, o valor da contribuição não varia em função do volume de consumo de electricidade, sendo o valor igual para todos os consumidores.
    As receitas obtidas através desta contribuição destinam-se a financiar o serviço público de rádio (RDP) e o segundo canal da televisão pública (A:2) já que nenhum deles beneficia de receitas publicitárias.
    Assim, deverá ser desconsiderado o email que actualmente se encontra a circular na Internet, que incita os consumidores a reclamarem junto da EDP o cancelamento do pagamento da contribuição audiovisual. Este e-mail traz, inclusivamente, em anexo, uma minuta para os consumidores enviarem por fax para a EDP.
    Chamamos, finalmente, a atenção aos consumidores de que a recusa do pagamento da contribuição audiovisual, implicará:
    – A comunicação do seu pedido de recusa para a RDP.
    – O pagamento dos duodécimos em falta em dobro.
    – A RDP mandará proceder à execução fiscal dos valores não pagos.
    – Aos valores em dívida serão acrescidos juros de mora á taxa anual em vigor.
    Assim e pelo exposto, o pagamento do valor da contribuição audiovisual, que não mais é do que um imposto, é devido pelos consumidores, que deverão proceder ao pagamento, aquando a recepção da factura de electricidade .

    • Este imposto será devido à lei da publicidade que os privados tem direito o 12 minutos por cada hora,a rtp tem 6 minutos.Ora porque não também dar os 12 minutos à rtp para anúncios?e fica o problema resolvido.Pois creio que não interessa isso porque será que todo o dinheiro vai para rtp?não haverá por aí um saquinho azul?Eu contratei a edp sómente para o fornecimento de electricidade e na altura também o gaz sendo uma empresa privada tem alguma coisa que fazer fretes ao desgoverno?

  9. Se se trata efectivamente de um imposto então mais uma vez o Estado está a desrespeitar a lei ao fazer dupla tributação tal como faz nos combustíveis, veículos, etc. Que tal uma exposição à Comissão Europeia? O Governo vai-se borrifar no assunto como já aconteceu após as ameaças de coimas por parte dos dirigentes europeus mas pelo menos sempre se chateava mais um bocado….já que temos que pagar!

  10. Concordo com o sr David! O governo rouba a olhos vistos! áh… pois é! … desvia! Desvia o pouco que o portugues ainda tem!… porque poderoso, Desvia. Pobre Rouba!…
    Vergonha das vergonhas! Só querem colocar Portugal no mesmo nivel que os outros paises naquilo que nao devem! A nossa visinha espanha, paga muito menos de impostos, combustiveis etc… O portugues, desgraçado…. paga e não “bufa”…
    Se querem meter os portugueses na mesma altura que os outros paises… comessem por aumentar os salarios! as ajudas! baixar os impostos! Sé é para ser-mos iguais… sejamos em tudo. Não só na pobreza e nos roubos que nos fazem à carteira!…

  11. Gostaria de saber se alguem concorda comigo. Se tenho TV por CABO, acho que já estou a pagar pela televisão e rádio, pois já constam na programação do pacote. Porque ainda tenho de pagar na conta da EDP?? acho que quem tem assinaturas de serviços de TV, deveriam ser isentos dessa taxa. Concordam?

  12. Honestamente não percebo porque pago 42€ de tv por cabo e ainda tenho de pagar na conta da electricidade mais 1,75€ mensal para ajudar meios de comunicação que nem uso. Há petições online para tanta coisa, porque não uma petição contra este pagamento?

  13. Como muitos sabem, a EDP tem uma concorrente já em operação, chamada Endesa, que vende a electricidade 5% mais barata para ganhar mercado. Será que também são obrigados a cobrar a taxa audiovisual? Era bemfeito mudar de
    distribuidora para deixar a Edp de tanga, ou com menos lucros do que aquilo que tem, e ainda diz que tem que repartir o bolo. Imagine-se se não repartisse.
    Com 1,75€ por cada consumidor x por exemplo 6.000.000 de clientes, são apenas 10.500.000 euros POR MÊS ! Coitadinhos

  14. Todas as empresas distribuidoras de energia eléctrica têm de cobrar a contribuição para o áudio-visual juntamente com o preço relativo ao fornecimento de energia.

    O produto da contribuição é consignado à Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S.A., constituindo sua receita própria (ver Artigos 5.º e 6.º da Lei n.o 30/2003 de 22 de Agosto).

    De qualquer modo também concordo que mudemos para a Endesa ou outro concorrente da EDP para acabar com monopólio desta empresa. Talvez assim os preços baixem ou, pelo menos, não subam tanto.

  15. Boa tarde. Sou a colocar a seguinte questão a quem me souber/puder esclarecer: tenho em minha casa uma televisão jurássica, sem qualquer tipo de ligação a canais por cabo nem sequer antena exterior, sendo que só a ponho em funcionamento em duas ocasiões: para ver dvd’s (quando tenho tempo para isso) ou para minimizar o forte ruído de estática que a mesma produz, de cada vez que é ligada, em virtude da escassa utilização (evitando, assim, uma avaria definitva). Quer isto dizer que apanho, mais ou menos, 4 canais. Digo mais ou menos pois as condições de recepção são, como devem imaginar, manifestamente deficientes. Pelo que pergunto: sou forçada a pagar um serviço do qual não estou a usufruir? Isso não é ilegal?
    Obrigado.

  16. Sim, é obrigada a pagar a contribuição. A contribuição audiovisual (antiga taxa de radiodifusão) serve para financiar o serviço público de radiodifusão e televisão e é cobrada indirectamente através da factura da electricidade. Pode ser uma forma errada de financiar o serviço público mas é a que arranjaram. O mesmo se aplica a quem paga impostos (IRS, IVA…) e tem seguro privado de saúde. Ou seja, paga para o sistema público de saúde e não o usa. O facto de não o usar não lhe permite abster-se de pagar. Podemos alegar que está errado mas é assim que funciona.

  17. Quantos milhoes de contadores da edp devem existir em portugal???? serão uns 4.500.000 então isto deve dar uns 8.100.000€/mês!!!!! ESTE DINHEIRO TODO POR MÊS DAVA PARA PAGAR 10 RTP E DEZ RDP!!!!!!!!!!!

  18. Boa Tarde,
    Liguei para a EDP por causa da contribuição audiovisual, e o que me foi dito é que esta contribuição está em decreto lei e é obrigatória. A minha pergunta é: Existe muita informação na net sobre cancelar esta contribuição, pode-se pedir este cancelamento ou não? è que a contribuição é de 4,50€ acrescidos de IVA a 6%. Foi-me tambem explicado que esta contribuição (lê-se xulice) é para quem gasta mais de 400Wt por ano… eu gasto isso em meio mês… assim deveria pagar só uma vez por ano e não mensalmente. Peço a todos que possam lêr este comentário que se revoltem, não se acomodem como é de costume, este país está de rastos e nós deixamos andar, todos juntos temos que conseguir por fim a esta impunidades de quem paga é sempre o mesmo.
    Obrigado.

  19. @Alexandra Lopes:
    “Existe muita informação na net sobre cancelar esta contribuição, pode-se pedir este cancelamento ou não?”

    É claro que não! Se é obrigatória (e pode confirmar isso nos decretos-lei disponíveis acima, assim como pôde confirmar no telefonema para a EDP) não há maneira de deixar de a pagar a não ser deixar de ter fornecimento de energia eléctrica para uso doméstico ou consumir menos de 400 kWh por ano.

    Não quer pagar a taxa? E quer ter a RTP como canal público?
    Se a RTP for privatizada talvez possa deixar de pagar a referida taxa já que deixarão de ser pagas as indemnizações compensatórias para a televisão pública.

  20. ACHO QUE É UM ROUBO POR PARTE DA EDP, SEM CONSENTIMENTO (MEU) A CONTRIBUIÇÃO AUDIO VISUAL, NO FINAL DOS ANOS A EDP DITRIBUÍ OS LUCROS PELOS GETORES, E PELO PRÓPRIO PRESIDENTE DA EMPRESA, ISTO É DEMOCRACIA OU DITADURA??

  21. Com os melhores cumprimentos,
    meus amigos residentes e naturais deste farrapo de país que se chama portugal ( que já foi de letra grande ).
    Neste sentido das obrigatoriedades de cobrar uma, TAXA, CONTRIBUIÇÃO ou seja lá outra coisa que for, neste pais não se pode dizer que vivemos num pais livre e democrático, a democracia é uma farça.
    pouca vergonha teem esses fazedores de leis de quinta categoria, teem a capacidade de aprovar uma empresa, em concreto as tvs e radios a anular mais a capacidade de sustetação, mesmo de sobrevivencia, para apresentarem programas de televisão, carregados de OSTENTAÇAO e DESPESIMO, isso é de uma ditadura pior que quaquer que exitia na atiguidade.

    TENHAM VERGONHA! ROUBAM QUEM TEM UMA NECESSIDADE VITAL DE USAR ELECTRICIDADE.

    SÓ INCITAM COM ESTAS MEDIDAS AS FUGAS, DO ROUBO MESMO DE TODA A ENERGIA.

    Bem estao os que habitam em barracas onde a energia abunda!!!, e não são os DEPRIMENTES—100.000,00EUROS.

    Só lá vai com uma revolução e com grande reação!
    Até breve,
    NaHc

  22. Nós temos que repensar, com esta DEMO,cracia, provavelemente a verdadeira essencia da palavra deriva de “demo” = demónio.
    Quanto mais se paga, mais prejuizo esses parasitas do comando do país apresentam!!!

    nestes ultimos 35 anos
    – alguém sabe quantas alterações aos impostos?
    – alguém sabe quantos impostam novos criaram?

    até breve,
    NaHc

  23. PORTUGAL

    8.000.000 contadores de edp ou outro distri.(ou mais)
    4.77€ dois meses de conta a pagar
    resumo:
    8.000.000 x 4.77 = 38.160.000€ ( dois meses )

    em cada ano um movimento de 228.960.000€

    ou seja estamos num país onde abunda os milhões só para uma insignificante imposição de milhões!!!

    até breve,
    NaHc

  24. Tenho vergonha de ser portuguesa!
    Só temos deveres! Não temos direitos, quando precisamos de qualquer ajuda do estado, não há ou então é insuficiente.
    Nada funciona bem neste país! Somos escravos! De deveres, impostos e decretos lei!
    Mas assim vamos continuar, porque somos um povo pacífico. Não temos coragem para colocar as bombas!
    O que vale é que a vida é curta!

  25. Nao percebo como é que ainda há pessoas que têm orgulho em serem portuguesas, eu só tenho orgulho daquilo é bom e nunca daquilo que não presta. Este país não vale nada, estamos na cauda da Europa e havemos de
    continuar.
    Cada vez que um partido sobe ao poleiro só faz merda, não há soluções, esta contribuição audiovisual é um pequeno exemplo dum portugal pequenino e
    ridicularizado.
    Gostava que alguem me explicasse qual a diferença entre uma democracia
    reles e opressora e uma didatura.

  26. Se é obrigatório,porque razão é que na Madeira quando pagamos a conta nas lojas da Empresa de Electricidade da Madeira podemos excluir a taxa de contribuição audio-visual?

  27. Hverá aqui na rede alguém com conhecimentos juridicos que informem qual/quais os procedimentos a fazer para uma exposiçao às entidades da UE e se possivel a quem seria dirigida a respectiva exposição.Assim a UE ficaria a saber o que se passa com uma situação que de todo não é justa.As empresas/entidades só têm razão de existirem se forem capazes de economicamente serem auto suficientes e não viverem à custa de subsidios pagos por todos os portugueses.Este país está a ficar uma treta.

  28. Na minha factura da EDP aparece 2 unidades de contribuição audio-visual, ou seja, pago 4,50€ + IVA em cada factura. A minha dúvida é a seguinte: será o “2” pelo facto de a factura considerar 2 meses? É que tem vindo sempre assim. Obrigada, Patrícia

  29. Sim, a contribuição para o áudio-visual é mensal.
    Lei n.º 30/2003, Artigo 3.º, número 2: “A contribuição para o áudio-visual incide sobre o fornecimento de energia eléctrica para uso doméstico, sendo devida mensalmente pelos respectivos consumidores.”

  30. Eu se tivesse outro distribuidor mandava mas era os tachos masónicos da EDP todos á merd.

    a lei é bem explicita é uma taxa audivisual, quem não usa o audi visual não tem que pagar.

    Onde é que está a dúvida srs. oportunistas que se designam por Estado?????

    FAÇAM UMA QUeIXA A TRIBUNAIS SUPERIORES, A TAXA É AUDIO-VISUAL NÃO É UMA TAXA ELECTRICA, POIS ATÉ SAIU UM DIPLOMA QUE PROIBE TAXAS SOBRE A ELECTRICIDADE, POR ISSO É QUE AGORA QUANDO VAMOS FAZER OUTRO CONTRATO NÃO SE PAGA NADA, COMO EXEMPLO.

    QUEM NÃO TEM AUDI-VISUAL, COMO EU , QUE SÓ TENHO CANAIS PAGOS, NÃO TENHO NADA QUE PAGAR AO ESTADO TAXAS POR COISAS QUE NÃO USO.

    SÓ PAGA QUEM USA. A LEI É BEM EXPLICITA.
    É OBRIGATORIO, PARA QUEM USA, NÃO PARA QUEM NÃO USA,
    MAS OS TACHOS FOR THE BOYS TENTAM INDROMINAR O PAIS INTEIRO.

    É UMA VERGONHA.

  31. Eu se tivesse outro distribuidor mandava mas era os tachos masónicos da EDP todos á merd.

    a lei é bem explicita é uma taxa audivisual, quem não usa o audi visual não tem que pagar.

    Onde é que está a dúvida srs. oportunistas que se designam por Estado?????

  32. iSTO SÓ VAI LÁ DE UMA MANEIRA.

    Os nomes dos boys todos cá para fora e manda-los para o degredo um a um.

    Posso começar conheço muitos.

    Voçês acreditam que ha pessoas com o 12ª anos e sem mais nehuma formação a ganhar 4 mil contos por mês? Este é só um exemplo. Por acaso pertence á mafia maçoniça.

    O POVO PORTUGUES É ESTUPIDO.

    NÃO VÊM QUE QUANTO MAIS PAGAM MAIS O PAIS FICA A DEVER, É NORMAL???

    É NORMAL A EDP E A REFER DEVER MAIS DINHEIRO QUE O PAIS INTEIRO??????

    OLHEM OS TACHOSSSSSS E OS CAMBALACHOS SÃO AOS MILHARES, HA GENTE A SE ENCHER MUITO Á CONTA DISTO !!!!!!

    NÃO VOTEM.
    JUNTEM-SE E FAÇAM UMA REVOLTA.

  33. A contribuição audiovisual (antiga taxa de radiodifusão) serve para financiar o serviço público de radiodifusão e televisão e é cobrada indirectamente através da factura da electricidade.

    ou seja pagamos para determiandos funcionarios da tv ganharem mil contos por mês.

    está bonito.

    REVOLTA JÁ!

  34. É claro que não! Se é obrigatória (e pode confirmar isso nos decretos-lei disponíveis acima,

    MAS ESSA TAXA É OBRIGATORIA PARA QUEM USA OS MEIOS AUDIO-VISUAIS, POIS A TAXA INCIDE SOBRE UM OBJECTO.NÃO SOBRE QUEM NÃO USA. É O QUE DIZ A LEI.

    É A MESMA COISA QUE DIZER QUE A TAXA DO AUTOMOVEL É OBRIGATORIO PARA TODOS E EU NÃO TER CARRO E TER QUE PAGAR ESSA TAXA.

    É ILEGAL, ALEM DE NÃO FAZER SENTIDO.

    .

  35. É claro que não! Se é obrigatória (e pode confirmar isso nos decretos-lei disponíveis acima,

    ISTO AGORA É SER IGNORANTE, DESCULPE LÁ,

    IVA É TAXA SOBRE O CONSUMO, NADA TEM A VER COM SEGURO DE SAUDE. SE VOÇÊ NÃO CONSUMIR NÃO PAGA.

    IRS É TAXA SOBRE O RENDIMENTO, NADA TEM A VER COM SEGURO DE SAUDE.SE VOÇÊ NÃO TER NENHUM RENDIMENTO OU TER MUITO BAIXO NÃO PAGA.

    TAXA AUDIO VISUAL, MESMO NÃO TENDO TELEFONIA NEM TV DO ESTADO , TENHO QUE PAGAR. ILEGAL!!!!!!

  36. ISTO É UMA DITADURA DO PODER MAÇONICO.

    NÃO SE CUMPRE A LEI, O ESTADO, OU MELHOR OS BOYS QUE POR DETRAS ESTÃO, FAZEM O QUE QUEREM.

    OSCULTAM O POVO SOBRE AS SUAS DECISOES??? NÃO.

    SÓ VOTAS E DEPOIS AGUENTASTE.

    FARTO DE FALSA DEMOCRACIA E DA DITADURA.

  37. ISTO É UMA DITADURA DO PODER OCULTO

    NÃO SE CUMPRE A LEI, O ESTADO, OU MELHOR OS BOYS QUE POR DETRAS ESTÃO, FAZEM O QUE QUEREM.

    OSCULTAM O POVO SOBRE AS SUAS DECISOES??? NÃO.

    SÓ VOTAS E DEPOIS AGUENTASTE.

    FARTO DE FALSA DEMOCRACIA E DA DITADURA.

  38. Olá!

    Alguém me sabe dizer se só se pode ter direito à isenção da taxa no início de um novo ano civil ou se o consumidor fica isento no momento em que completa 12 meses com um consumo inferior aos tais 400 KWh?
    Para me explicar melhor, estou a pagar electricidade de uma casa que se encontra desabitada desde Maio de 2010. O consumo total de 2010 é superior a 400 KWh mas entretanto já se passaram 12 meses com um consumo total inferior a esse valor. Tenho direito à isenção da taxa a partir de agora ou apenas poderei deixar de a pagar em 2012?

    Obrigada desde já por qualquer esclarecimento.

  39. Boas,
    REVOLTA JÁ!!!!
    Mas antes disso só mais uma achazinha para a fogueira… eu, e vocês também, na factura da TVCabo, pago em duplicado a referida contribuição… ora vão ver às Vossas facturinhas… eu sei que sou bondoso, 2 contribuições forçadas para audiovisuais (leia-se energúmeros da RDP/RTP) acho demais, mas… tud tem um mas… se puder fazer as minhas contribuições por outros meios, balinhas por exemplo… já aceito 😉 até posso dar 3 contribuições… ok?. Obrigadinho

  40. Relativamente a este assunto há alguns aspectos que gostaria de focar. Em primeiro lugar está a dupla tributação. Aqui importa distinguir IMPOSTO de TAXA. Bom, a diferença reside no carácter da lateralidade, isto é, o IMPOSTO é, por definição, Unilateral enquanto a taxa pressupõe uma contrapartida e por isso é dita como bilateral. Neste sentido, eu aceitaria pagar a referida taxa desde que me fosse realmente concedida a respectiva contrapartida. Como já foi referido, eu também sou assinante de Televisão por cabo e não possuo qualquer antena a utilizar a antena terrestre da RTP nem sequer ouço a RDP. Assim, não usufruo de nenhuma contrapartida. Claro está que não usufruo porque não quero. Se quisesse, estava ao meu dispor. Ainda assim eu gostaria de ter direito de opção. Por outro lado, acho que deveria ser a empresa que me fornece o serviço de Televisão por cabo a arcar com esta ou outra contribuição para poder usufruir dos direitos televisivos disponibilizados pela RTP. Já houve uma pessoa que disse ter na sua factura essa contribuição mas no meu caso não está explícita nenhuma nota de débito referente a esta.

    Quanto à dupla tributação, qual seria o fundamento lógico para que me fosse cobrado IVA sobre a taxa? Por definição, o IVA é um imposto indirecto que incide sobre as mercadorias ou bens prestados. Está correctamente cobrado no fornecimento de energia mas não encontro cabimento para incidir sobre uma taxa que mais me parece um imposto, na medida em que, no meu caso, eu não recebo qualquer contrapartida, como já havia referido.

    Por fim, custa-me a aceitar que as empresas paguem esta taxa na sua factura de fornecimento de energia. Parece-me que, a par dos condomínios, é aqui que entra a tripla tributação. Pensemos no fundamento desta lei. “Taxar todos os que usufruem do serviço de televisão e de rádio no sentido de poder continuar a financiar estes serviços”. As empresas, regra geral, nem sequer possuem nenhuma televisão. Então, porque haverão de pagar esta taxa? Por outro lado, os participantes de capital dessas empresas certamente que vêm televisão. No entanto pagam quer em termos particulares quanto na empresa ou grupo de empresas que possuam. Há equidade? Não, não há. Há mais um PAGANTE. É disto que se trata.

    Resta-me deixar um recto para todos os que tiveram curiosidade em ler este Post.

    Porque se mantêm tão activos em fóruns de discussão, escondidos na segurança e conforto cedida por um terminal de computador e um monitor e não mantêm a mesma postura relativamente às manifestações que alguns tentam levar a cabo?

    O político pensa tal e qual quanto nós no nosso dia-a-dia. Eles não têm medo de críticas num BLOG. Eles receiam sim as acções de protesto implementadas nas ruas. Lutem pelo conforto de amanhã e não se deixem levar pela preguiça do conforto de hoje. Eles estão lá para aproveitar as nossas fraquezas. A união poderia fazer a diferença.

  41. Deixo este último comentário só para corrigir duas gralhas que detectei depois de reler o que escrevi.
    “repto” e “imposto indirecto que incide sobre mercadorias, bens e serviços prestados”.

    Lembrei-me entretanto de algo. O Estado tem uma política difícil de compreender na medida em que privatiza todas as empresas que têm lucro ou que tem um grande potencial de o ter e nacionaliza as que têm prejuízo e que criam buracos gigantescos. Veja-se o caso do BPN. Assumiu a responsabilidade em mais de mil milhões de euros e depois faz um negócio da China ao vendê-lo após recuperação por 40 milhões de euros que me parece que paga apenas as cadeiras e as meses. O Goodwill fica para o gato! Bom, introduzi este assunto devido às notícias de que a RTP vai ser privatizada. Sendo assim, acham que a contribuição audiovisual vai ser abolida?
    A minha opinião é óbvia. Não há-de ser diferente das concessionárias das EX-SCUT. Se dá lucro há-de haver um “amigo” interessado! 😉 Sim, vamos continuar a pagar a contribuição e ser duplamente tributados, pagando IVA sobre a taxa.

  42. Em geral concordo com a visão de André Rocha. No entanto não sou contra a taxa porque percebo que o serviço público de radiodifusão e televisão precise de financiar-se. Agora já não sou favorável a que haja um serviço público de radiodifusão e televisão.

    Entendo que esse serviço deve acabar. E com ele deve acabar a referida taxa. Parece-me que a redução do peso do Estado tão falada ultimamente pode muito bem passar por esta medida.

    O que as pessoas não podem querer é deixar de pagar taxas e impostos e continuarem a ter todos os serviços públicos como até agora.

  43. Boa tarde;

    Quanto muito, utilizador pagador. Não obstante estarmos a financiar xulos.

    Entretanto, pergunto;

    É justo pagar a taxa de audiovisual pelas escadas de um condomínio que nem sala de reuniões tem?

    Somos 10 condóminos, todos pagamos a respectiva taxa. Estamos também a pagar a taxa na factura da EDP por um serviço que não existe. A não ser que nos venham colocar televisão e rádio nas escadas (com o consumo da energia a expensas da RTP/RDP).

  44. É irrisório as pessoas revoltarem-se contra uma taxa de 3 euros mensais quando saõ subtraidas de centenas de euros em iva .
    “Não me importo que me comam % do subsidio de natal,não me importo de pagar 200 escudos por 4 bolas de pão,não me importo de pagar dezenas largas de euros em portagens de vias feitas em mil novecentos e troca o passo…mas os 3 euros não pá…”
    É este o povo que temos.
    Grande parte desta gente que comenta acerca deste assunto gasta mais de mil euros/ano em tv por cabo com taxa de iva a 23%,fuma 400 maços de tabaco por ano pagando balurdios de impostos….no fim vai a um centro de saude e PAGA,vai fazer um cartão de cidadão (que é origatorio) e PAGA.
    É este o povinho que temos.
    Enquanto formos governados por pilantras e defendidos por formigas não vamos a lado nenhum.Faz falta um lider que ponha as “tropas” em ordem.

  45. Na realidade é como se um ladrão nos roubasse o telemóvel (audio visual) e ainda lhe tivessemos que pagar 6% de Iva.

    O que eles não estão a ver é que o próximo 25 de Abril será sem cravos e desta vez “haverá CAMPO PEQUENO…”

    CHUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUULOS !!! COOOOOOOOORJA !!!

  46. Não concordo com esse pagamento de uma coisa que pago a outra operadora. Isso é estar a pagar para altos salários na RTP, como já é do conhecimento público. Já reclamei mas ainda não tive resposta. Estas coisas são inadmíssiveis

  47. Corja de ladrões.

    Não vejo TV nem ouço rádio (estou imune a notícias falsas e propaganda terrorista).Portanto, virem a forçarem-me a entregar meu dinheiro sob o título de “contribuição” para algo que não utilizo é roubo e não é outra coisa.

    Além disso, se é “contribuição” só contribui quem quer. Neste país as palavras nao tem significado? Então é melhor não gastarmos tanto tempo estudando uma língua inútil, não é?

  48. Eu ja trabalhei para a EDP e posso dizer apesar de tudo, a oferta da EDP em relação a Endesa ou Iberdola é mais vantajosa. 5% de desconto? ninguem da nada a ninguem. 1º: Actualmente o preço da EDP Serviço Universal para cada kW na tarifa simples é de 13,26 centimos, O preço na Endesa é igual. 2º: O preço do encargo de potência na Endesa é igual ao da EDP Serviço Universal. O desconto nao existe. Mal por mal mais vale manter-se na EDP SU ou optar Pela EDP Comercial se tem uma potencia superior a 6,9KvA e nao quer Tarifa Bi-Horaria.

  49. Bom dia. Só a mesma questão do 54 a quem me conseguir responder. Quando a RTP for privatizada, continuamos a pagar esta contribuição Audio-Visual?
    Para mim não faz sentido mas há tanta coisa em Portugal que não faz sentido e acontece…

  50. Em 29 de Dez 2010 instalei electricidade numa garangem que raramento uso.Mandei descontar 3,oo euros mensalmente .
    O contador entrou com 1 Kv e passado 1 ano mantem-se no mesmo numerioco
    Desse contracto paguei 36:04 anuais.
    MAs de Taxa de audio visual paguei mais de 25 euros.
    E se um dia decidir deixar de ter electricidade na garagem essa taxa nao mais sera recuperada
    E fartar vilanagem

  51. Agora visto que se está a contribuir para a televisão pública, não era de esperar que contribuíssem para com os portugueses e nos fosse fornecido livre de encargos a box TDT. Quem vai mudar o sinal para digital é o nosso governo, após tantos anos a pagar esta taxa ainda tenho que comprar uma box para receber o sinal de TV, se eu não tiver esta BOX não tenho televisão em casa, e agora sou obrigado a pagar a bem dita taxa áudio visual à EDP!!!!

  52. Fico sem perceber 3 coisas:

    1 Se é uma CONTRIBUIÇAO, porque raio sou OBRIGADO a pagar?
    2 Como pode a mesma ser tributada em IVA?
    3 Com o fim da TV analogica, e a obrigaçao de gastar dinheiro em receptor TDT, porque caralho vem a EDP com a porra da contribuiçao na factura????? Agora a TV ja nao é a borla, ja nao se apanha sinal na praia com uma tv portatil.
    Sempre que se queira ver TV das duas uma… ou ha tv por cabo ou satelite, e como tal é um serviço pago ou entao ha que ir a uma loja comprar uma caixa feita na china para captar o sinal e ver TV. E nao se esqueçam que essas caixas nao funcionam a energia solar, tem de ser ligadas a tomada, que por sua vez vao gastar energia. Que é paga a peso de ouro!!! E na praia nao ha tomadas! Mais uma liberdade social perdida em favor do capitalismo!

    Resumo da TDT:

    Porque as operadoras de telemoveis precisavam de maior largura de banda, para oferecerem os serviços 4G, acabou um direito(pago).
    Alegrem se os pais porque agora esta cambada de adolescentes deficientes vao poder dar uns fodoes pelo telemovel, sem terem de sair de casa!
    Quando daqui por uns anos sofrerem da tola, vao ao medico(pago) depois vao comprar remedios(pagos) depois terapia(paga) para acabarem numa instituiçao(paga) e nunca mais vao ser gente! Contudo o estao vai mamar o IVA e a edp a energia gasta no processo.

  53. Já se sabe de onde vem a massa fácil dos prémios atribuidos aos telespectadores das chamadas (ainda por cima) de valor acrescentado. Pergunta o Pivot: – Quem foi que….? Creto! – Escollha os números xyz… Certo! Ganhou 1500 euros! – Parabens!
    Pois é, dinheiro fácil pago pelos papalvos através dos comparsas da EDP. Abominável!

  54. A EDP E A ENDESA
    1-EM SETº DO 2011 FUI ABORDADO POR ELEMENTOS LIGADOS À ENDESA PARA ADERIR À MESMA COM 3% OU 5% DE DESCONTO CONFORME A FORMA DE LIQUIDAÇAO.
    2-ACEITEI. A ENDESA TRATOU DE TUDO
    3- NAO CONSULTARAM A EDP SOBRE OS MEUS CONTRATOS ANTERIORES ( ERAM 3) E ENQUANTO CLIENTE DA EDP TINHA ISENÇAO PARA UMA INSTALAÇAO POIS GASTAVA MUITO AQUEM DOS KWH
    4-RESULTADO.ESTOU A PAGAR AGORA O AUDIOVISUAL. O DESCONTO NAO CHEGA PARA PAGAR .
    5. MAS O PIOR ACONTECEU: EU CONTINUJEI A DAR AS LEITURAS PARA A EDP MAS A ENDESA NAO AS RECEBIA E O QUE SUCEDEU É QUE A ENDESA COMEÇOU A INVENTAR GASTOS EXCESSIVOS E JA IA TUDO EM VALORES ASTRONOMICOS.
    6-ESPEREI PELAS FACTURAS PARA LIQUIDAR MAS PARA MA SORTE MINHA COMECEI A RECEBER AVISOS DE NAO PAGAMENTO SEM NUNCA TER RECEBIDO QUALQUER FACTURA..
    7. MAS NOS MEUS CONTRATOS COM A ENDESA EU INDIQUEI EM TODOS O MEU NUMERO DE TELEMOVEL; BASTARIA UM SIMPLES TELEFONEMA E TUDO FICARIA RESOLVIDO
    8- APOS CONTACTOS A ENDESA DISSE QUE TINHA HAVIDO ERRTO NOS ENDEREÇOS E OS CTT TINHAM DEVOLVIDO CENTENS A DE CARTAS.
    10.-UMA TRAPALHADA ENORME QUE AINDA NAO ESTA RESOLVIDA.
    11-OS SERV IÇOS COMERCIAIS DA ENDESA SIMPLESMENTE NAO FUNCIONAM.AS PESSOAS NAO SABEM LIDAR COM OS CLIENTES
    12-JA VOLTEI A EDP E ,COMO DIZ O DITADO” DE ESPANHA NEM BOM VENTO NEM BOM CASAMENTO”, COM OS ESPANHOIS, NUNCA MAIS.
    13 IREI LIQUIDAR AS CONTAS TODAS MAS JA PERDI MAIS COM A EDESA DO QUE SE ESTIVESSE NA EDP MAIS UNS TANTOS ANOS.ANOS.
    14. A ENDESA TRATOU-ME COMO ESTRANGEIRO QUANDO ESTRANGEIROS SAO ELES.
    15-CALCULEM QUE EU RECLAMEI PARA O PRESIDENTE DA ENDESA ( QUE É PORTUGUES)E TEM SEDE EM PORTUGAL.MAS QUEM ME RESPONDEU FOI UM TIPO ESPANHOL COM CARTA ESCRITA A PARTIR DE MADRID.
    16.SIMPLESMENTE ” ESTAMOS FEITOS!
    17. ACAUTELEM-SE OS QUE FOREM ABORDADOS POR ENVIADOS DA ENDESA.

  55. Por incrivel que pareça, só hoje é que prestei mais atenção aos detalhes da minha factura da EDP e foi então que reparei na dita “contribuição áudio-visual” cujo valor era de 4,50€ mais o IVA, ou seja, 4.77€ ?! meu deus em que pais é que estamos! E fiquei tambem a saber que a algum tempo atras era um valor de pouco menos que 2€. Como é que agora está a quase 5€ !! isto é mesmo inadmissível :/ enfim

  56. Pois é pagamos para ter uma RTP, com buraco enorme . pagamos e o ” estado “(nos claro.) tornamos a tapar o buraco que existe lá.
    só com uma guerra na Europa e que isto vai para a frente!
    Que privatizem a RTP, ao menos já não pagávamos .

  57. Estamos a viver uma época muito má e irá continuar para + de 20 anos pois os governantes deste nosso País só estão lá por compadrio e olhando para o seu futuro e da Máfia que os rodeia, são réptilianos umas vezes com figura humana outras com figura de répteis consuante a maré pulitica e da máfia, é certo que enquanto continuarmos ser um povo pacifico e calmo ELES vão continuar a meter a mão nos nossos bolsos, o que Portugal precisava era de uma revolução feita por Homens pois senão reparem enquanto não houver indignação profunda estaremos sempre há mercê de taxas, taxinhas para que os grandes da Máfia possam ter ordenados escandalosos, VALE A PENA PENSAR NISTO

  58. GOSTEI DO COMENTÁRIO DO Nº 62, contudo tenho a acrescentar o seguinte nós Portugueses fomos o único povo do mundo em que houve uma revolução sem haver indignação pelo passado, não necessáriamente teria de acontecer murro e cacetada mas cravos flores espetadas nas espingardas nos tanques e por trás da orelha essa não deviam de ter aparecido sim no dia seguinte nunca numa revolução e aqui temos o tal povo pacifico calmo e SOFREDOR, desde os tempos primórdios que assim somos ia-mos há conquista de outros Mundos trazendo de volta especiarias loiças da Índia de entre outras coisas, trazia-mos também doenças tuberculose, malária, paludismo não esquecendo porém os naufrágios, mortes um horror de coisas para quê os oriundos dos outros Países esperavam na praça do Comércio que os trouxas chegassem e compravam tudo sem terem trabalhinho nenhum, depois os nossos em troca de algo entregaram as colónias a troco de ?????? só Eles saberão mas que não foi pouco isso tenho eu a certeza e assim se chegou até hoje só por sermos um povo SOFREDOR, VALE A PENA PENSAR NISTO

  59. Isto vai de mal a pior: cortam-nos salários, tiram-nos subsídios de férias e outras regalias eaumentam todos os meses os impostos, taxas, imis, sisas, avaliações de casas e outras coisas mais. Esta contribuição para alimentar cabrões é apenas mais uma das chulices que temos de aturar! E ainda por cima somos obrigados a ver esses porcos cabrões a se armarem em arrogantes e a dizerem cada disparate que até dá vontade de vomitar: é o cavaco com lamentações da reforma insuficiente que ganha; é o cabeça de porco do passos coelho a dizer que o desemprego é uma oportunidade; é o gaspar a se torcer todo, que parece que não caga há dois meses, parece que tem 15 quilos de merda enchurrados no rabo!! Enfim, temos de aturar estes porcalhões, aldrabões, chulos, ladrões,etc Merecem é que lhes rebente uma bomba nos cornos!!

  60. Pior estou eu: pago contribuição audio-visual da casa k comecei agora a construir… Ainda nem tem as paredes todas nem o telhado, e muito menos a instalação eléctrica (o contador e um fio não contam!), mas… tenho de pagar, não vá me apetecer ligar lá a TV pra ver à chuva….
    Só mesmo no nosso país!!

  61. Deixo só este numero para reflectir 2,65€/mês x 5 700 000 clientes EDP = 15 105 000€ x 12 meses= 181 260 000€ e sempre para os mesmos do sistema!!!!!!

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